1982
Dr. Antônio Hugen Nunes foi o primeiro procurador-geral da PGE/SC e quem auxiliou na implementação do órgão, em 1982.
Conheça a nossa história
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nasceu em 28 de junho de 1982, durante a administração do governador Henrique Córdova. De lá para cá, a instituição fez muito mais do que apenas representar o Estado de Santa Catarina judicialmente. Ao assumir os trabalhos que antes eram atribuições do Ministério Público, o órgão central de serviços jurídicos de SC passou a representar os interesses de todos os catarinenses.
Quarenta anos depois, a Procuradoria-Geral do Estado segue firme na missão de atuar para garantir a viabilidade das ações implementadas pelos governantes, se consolidando como uma instituição de defesa do Estado e colecionando conquistas históricas para Santa Catarina.
“É o maior escritório de advocacia de Santa Catarina e que nos dá a segurança jurídica para atuar em prol da nossa gente” – Carlos Moisés da Silva, governador do Estado.
Década de 80
Década de 90
1983
Em 1983, aconteceu o primeiro concurso público para o cargo de procurador do Estado. A comissão do concurso foi formada pelo então procurador-geral, Antônio Hugen Nunes; pelo ex-presidente da OAB/SC, Evilásio Neri Caon; Paulo Henrique Blasi, por indicação do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; e também por Manoel Cordeiro, como suplente do dr. Evilásio.
1983
Comissão do primeiro concurso público da PGE/SC realizando a arguição com o candidato Alceu Hermínio Frassetto.
1983
Despedida do primeiro procurador-geral, Antônio Hugen Nunes, que ficou no cargo de julho de 1982 a março de 1983. Na foto: Assi Schifter (ex-procuradora), d. Salete (esposa de Antônio), Antônio Hugen Nunes, João José Maurício d’Ávila (ex-juiz e advogado, auxiliou na criação da PGE/SC), dr. Beraldo e Flávio Baesso
1983
Dr. Antônio Hugen Nunes passou o cargo de procurador-geral ao dr. Nelson Pedrini (dir.)
1983
Posse dos primeiros procuradores aprovados em concurso, no mês de maio. Na foto: dr. Julio; Milton Laske, primeiro colocado no concurso, e esposa; Irineu José Rubini, procurador aprovado no primeiro concurso.
1983
O procurador recém empossado Irineu José Rubini assina seu livro de posse. Na foto: Dr. José Carlos Kurtz (ex-procurador-geral de Justiça); desembargador Euclides de Cerqueira Cintra; dr. Júlio e sr. Agnelo.
1986
Em 1986, foram empossados outros seis procuradores do Estado. Na foto: Dr. Alceu Hermínio Frassetto (procurador-geral, assinando o livro posse); Luiz Carlos Ely Filho (procurador empossado); desembargador Geraldo Gama Salles; e sr. Laury Auler. Ao fundo: Moacir Frassetto, outro procurador aprovado no concurso.
1986
Procuradores do Estado participando do XII Congresso Nacional de Procuradores em Salvador (BA). Na foto: Irineu José Rubini, João Carlos Beduschi, Luiz Carlos Ely Filho e Milton Laske.
1986
Os procuradores Gilberto D'Ávila Rufino; Moacir Frassetto; Milton Laske; Irineu José Rubini; João Carlos Beduschi no aniversário do procurador Osmar José Nora
1990
Cerimônia de posse do Dr. Sadi Lima como procurador-geral. Na foto: Carlos Alberto Silveira Lenzi (desembargador); dr. Sadi; Paulo Leonardo Medeiros Vieira (procurador-geral que passava o cargo); e dr. Fernando Carioni (desembargador)
1990
Procuradores do Estado durante o XVI Congresso Nacional de Procuradores em Porto Alegre (RS). Na foto, à esquerda: Luiz Carlos Ely Filho e Alceu Hermínio Frassetto.
1994
Posse dos procuradores aprovados no terceiro concurso, realizado em 1993, João dos Passos Martins Neto e Rejane Maria Bertoli.
1995
A procuradora do Estado dra. Assi Schifter, com as servidoras Eni Besen, Otilma Aparecida Martins e a secretária do procurador-geral à época, Beth, durante o Seminário Internacional Valores, Crenças e Atitudes objetivando a Qualidade Total - evento promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa Universitária (Fapeu), com apoio do Governo de SC.
1997
Assi Schifter foi a primeira mulher a ser procuradora-geral do Estado. Em julho, ela passou o cargo para o dr. Genir Destri, que atuou como procurador-geral até 1999.
1997
Procuradores do Estado durante o XXIII Congresso Nacional de Procuradores em São Luís (MA)
1998
Após a realização do quarto concurso, em 1998, 22 novos procuradores foram aprovados para assumirem seus cargos na PGE.
1998
Desde a criação da PGE, entendia-se a importância de levar o órgão para outras cidades de Santa Catarina, além da Capital. Exemplo disso é a Procuradoria Regional de Blumenau, inaugurada em 1998.
1999
Neste ano, a PGE/SC esteve presente na palestra da dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro, ex-procuradora do Estado de São Paulo. Na foto: Walter Zigelli (procurador-geral), Angela Cristina Pelicioli (procuradora do Estado), dra. Maria Sylvia e representantes da OAB/SC.
2000
O procurador Osmar José Nora recebe a medalha de Mérito Funcional, na Semana do Servidor Público. Na foto: Pedro Henrique Nora (filho do procurador), dr. Nora, Naldi Otávio Teixeira e Luiz Carlos Ely Filho.
2001
Participação dos procuradores do Estado no XXVII Congresso Nacional dos Procuradores, realizado em Vitória (ES)
2002
Em 2002, diversos eventos para comemorar os 20 anos da PGE/SC foram realizados, com a presença de membros da PGE e ex-procuradores. Na foto: dr. Alceu Hermínio Frassetto, Antônio Hugen Nunes, Aroldo Pacheco dos Reis, Paulo Leonardo Medeiros Vieira, Antônio Fernando de Alcantara Athayde Junior e Genir Destri - com exceção do dr. Antônio Fernando, os demais exerceram o cargo de procuradores-gerais.
2002
Mesa diretiva do evento de 20 anos da PGE: os procuradores do Estado, João dos Passos Martins Neto e Naldi Otávio Teixeira; e o procurador-geral à época, Walter Zigelli.
2007
Em solenidade em homenagem aos 25 anos da PGE/SC, o procurador-geral, Adriano Zanotto, recebe placa comemorativa do vice-governador do Estado, Leonel Arcângelo Pavan
2007
Placa comemorativa de homenagem aos 25 anos da PGE/SC
2007
No concurso realizado em 2006, foram aprovados 19 procuradores do Estado. Em 2007, quatro deles tomaram posse. Na foto: Weber Luiz de Oliveira, Aline Cleusa de Souza, Andreia Cristina da Silva Ramos e Elizabete Andrade dos Santos.
2009
O procurador do Estado Osmar José Nora recebeu do governador Luiz Henrique da Silveira, em 2009, a medalha Anita Garibaldi. A honraria representa o Símbolo de Bravura Catarinense e é destinada a reconhecer pessoas, físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, no campo de suas atividades, "se hajam distinguido de forma notável ou relevante, e tenham contribuído direta ou indiretamente, para o engrandecimento do Estado de Santa Catarina".
2009
O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, o procurador Osmar José Nora e o procurador-geral do Estado, dr. Sadi Lima, na cerimônia de entrega da medalha Anita Garibaldi.
2009
Procuradores do Estado prestigiaram a honraria concedida ao colega de PGE/SC.
2010
O sétimo concurso da PGE/SC aconteceu no ano de 2009. No ano seguinte, 14 novos procuradores tomaram posse.
2011
Em 2011, é realizado o oitavo concurso. São aprovados 20 novos procuradores do Estado. São chamados dez procuradores na primeira turma de aprovados. A posse aconteceu em novembro do mesmo ano.
2012
A cerimônia de posse da segunda turma aconteceu no ano seguinte, no mês de fevereiro.
2012
Em seu 30º aniversário, a PGE recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O procurador-geral João dos Passos Martins Neto recebe a placa comemorativa do deputado estadual Jailson Lima
2012
Na mesma ocasião, todos os ex-procuradores-gerais que ainda não haviam sido homenageados, receberam a medalha Conselheiro Mafra. Na foto: Aroldo Pacheco dos Reis, Adriano Zanotto, João Carlos Von Hohendorf, Manoel Cordeiro Jr., Umberto Grillo, Sadi Lima, Gerson Luiz Schwerdt, Nelson Antonio Serpa, Alceu Hermínio Frassetto, João dos Passos Martins Neto, Flávio Roberto Collaço, Walter Zigelli e Paulo Leonardo Medeiros Vieira
2012
Procuradores do Estado participam de sessão solene em homenagem aos 30 anos da PGE/SC.
2014
Em 2014, mais um aprovado do oitavo concurso tomou posse como procurador do Estado, Gustavo Schmitz Canto.
2016
Homenagem realizada ao procurador Sérgio Luis Mar Pinto, que após 25 anos de trabalho na PGE/SC, se aposentou em 2016.
2017
Em seus 35 anos de história, a valorização do contato entre os procuradores das diversas regionais se fez muito importante. Por isso, a PGE/SC realiza por ano dois encontros da categoria, para troca de experiências e balanço das atividades.
2017
O procurador do Estado Osmar José Nora foi homenageado neste ano, recebendo a medalha Conselheiro Mafra.
2017
Em dezembro, o procurador-geral passa a ser o Ricardo Della Giustina, que assumiu o cargo no lugar de João dos Passos Martins Neto.
2018
O procurador-geral Juliano Dossena e o procurador do Estado Alisson de Bom de Souza receberam, respectivamente, a Comenda Barriga Verde, da PMSC, e o título honorífico Amigo do Corpo de Bombeiros Militar.
2018
Em dezembro, foi realizado o nono concurso para procurador do Estado. Foram mais de 2600 inscrições. O processo contou com prova escrita, prática, oral e de títulos.
2018
O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, participou da abertura do encontro de presidentes dos TJs do país. Na ocasião, o procurador representou o governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira.
2018
Lançamento da revista anual da PGE/SC, que conta com diversos artigos relacionados à advocacia pública. A edição de 2018 contou ainda com um artigo escrito pelo ex-procurador Ildemar Egger que trata sobre o julgamento da ação no STF relacionada às divisas marítimas dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo e traz ainda a peça inicial do processo histórico sobre os royalties do petróleo.
2019
Em 2019, a procuradora do Estado, Célia Iraci da Cunha, tornou-se a segunda mulher a assumir a chefia da PGE/SC. Antes dela, apenas a dra. Assi Schifter tinha sido procuradora-geral, em 1997.
2019
A procuradora assumiu o cargo que antes era do procurador Juliano Dossena. A transmissão do cargo foi feita no Anexo II da PGE.
2019
Em março de 2019, três meses após a primeira prova escrita, foi realizada a prova prática do concurso. Para esta etapa, foram aprovados 189 candidatos.
2019
A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, participou de reunião com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com os demais colegas da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape).
2019
Em outubro foi realizada a prova oral, com os 28 candidatos aprovados para esta fase do concurso. Todos estes mostraram-se aptos a assumir os cargos e passaram então a aguardar a nomeação.
2019
Assinatura do acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que permitiu o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos, chamado Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp), desenvolvido pelo órgão.
2020
Uma das ações mais importantes para a PGE/SC diz respeito aos royalties do petróleo, ação na qual a Procuradoria atua desde 1987, para provar que os campos de petróleo e gás pertencem a SC.
2020
Em julho, os primeiros 16 procuradores aprovados no último concurso tomaram posse, em uma reunião com o governador do Estado.
2020
Após a posse, os novos procuradores passaram pelo curso de preparação para a carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) da PGE.
2020
No mês de agosto, outro procurador Ygor Aquino Almeida foi empossado e passou a integrar o quadro da PGE/SC.
2021
Em junho, os procuradores Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero e Tárcio Aurélio Monteiro de Melo foram empossados.
2021
No mês de agosto, foi realizada uma cerimônia no Dia do Advogado para homenagear procuradores e servidores e entregar as novas bases de conhecimento jurídico para os colaboradores da instituição. Devido à pandemia, o evento precisou ser transmitido pela internet, através do YouTube da PGE/SC.
2021
Em novembro, os aprovados no último concurso, Letícia Arantes Silva, Rafael da Silva e Júlia Esteves Guimarães também assumiram o cargo de procuradores do Estado.
2022
Em fevereiro de 2022, os três últimos candidatos aprovados no nono concurso - Jorge Henrique Lima Digigov, Leonardo Jenichen de Oliveira e Eduardo Melo Cavalcanti Silva - foram nomeados, em cerimônia na Casa d’Agronômica, com a presença do governador do Estado. Dos 28 candidatos aprovados no último concurso, 25 tomaram posse como procuradores do Estado.